O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio essencial para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade no Brasil. Para quem tem autismo, ele pode garantir um suporte financeiro importante, como um salário mínimo por mês. Mas, para consegui-lo, não basta contar a história da pessoa: o INSS exige documentos específicos que provem o autismo e a necessidade do benefício. Neste artigo, vamos explicar, de forma simples e clara, quais papéis você precisa reunir, por que eles são importantes e como organizá-los. Vamos usar exemplos do dia a dia para ajudar a entender melhor esse processo, que pode parecer complicado, mas é possível com um pouco de preparação.
O que é o BPC/LOAS e por que documentos são exigidos?
O BPC/LOAS, criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), é um benefício pago pelo governo a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que não têm como se sustentar. Para ter direito, é preciso mostrar duas coisas: que a renda familiar por pessoa é baixa (geralmente até ¼ do salário mínimo, cerca de R$ 353 em 2025) e, no caso de deficiência, que ela impede a participação plena na sociedade, como trabalhar ou viver sem ajuda. No autismo, isso significa provar como o transtorno afeta a vida da pessoa.
Imagine a dona Rosa, mãe do Gabriel, um menino de 10 anos com autismo severo. Ele não fala e precisa de alguém ao lado o tempo todo. A família quer o BPC para pagar terapias, mas o INSS não aceita só a palavra dela. Eles pedem documentos oficiais, como um laudo médico, para ter certeza de que o Gabriel realmente precisa do auxílio. Esses papéis são a ponte entre a realidade da família e as regras do benefício.
O laudo médico: O documento principal
O laudo médico é o coração do pedido do BPC para quem tem autismo. Ele é um documento assinado por um médico, geralmente um psiquiatra ou neurologista, que confirma o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e explica como ele impacta a vida da pessoa. Sem esse laudo, o INSS não tem como avaliar o caso, porque o autismo não aparece em exames simples, como um raio-X.
Pense no caso da Mariana, de 18 anos. Ela tem autismo moderado, fala pouco e não suporta lugares cheios. O laudo do psiquiatra dela diz: “Mariana, diagnosticada com TEA (CID-11 6A02.1), apresenta dificuldade severa de interação social e crises de ansiedade que a impedem de trabalhar”. Com esse papel, o INSS entendeu que ela precisava do BPC. Já o João, de 15 anos, foi à perícia sem laudo, e o pedido foi negado porque a mãe dele só contou os sintomas de boca. O laudo é a prova oficial que o INSS exige.
Documentos pessoais: O básico para começar
Além do laudo, o INSS precisa saber quem é a pessoa que está pedindo o BPC. Isso significa apresentar documentos pessoais simples, mas indispensáveis. São eles: RG (ou certidão de nascimento para menores), CPF, comprovante de residência (como conta de luz ou água) e, se houver, o número do NIS (Número de Identificação Social), que você consegue no Cadastro Único.
Vamos ao exemplo da dona Clara, avó da Sofia, de 12 anos, com autismo. Ela foi ao INSS com o laudo médico, mas esqueceu o RG da Sofia e o comprovante de residência. O atendente mandou voltar outro dia com tudo completo. Esses documentos parecem básicos, mas sem eles o pedido nem entra no sistema. É como tentar abrir uma conta no banco sem identidade: não dá certo.
Comprovantes de renda: Mostrando a situação financeira
O BPC exige que a renda por pessoa na família seja menor que ¼ do salário mínimo, então você precisa provar quanto dinheiro entra em casa. Isso pode incluir contracheques, carteira de trabalho (mesmo sem registro recente), extratos bancários ou uma declaração assinada dizendo que ninguém trabalha. Se alguém recebe aposentadoria ou outro benefício, esse valor também entra na conta.
O caso do Pedro, de 20 anos, ilustra isso. A mãe dele, dona Ana, trabalha como faxineira e ganha R$ 800 por mês. Eles são três em casa, então a renda por pessoa é R$ 266, abaixo do limite. Ela levou o contracheque e o RG de todos para o INSS, junto com o laudo do Pedro, que tem autismo leve. O benefício foi aprovado. Sem esses comprovantes, o INSS poderia achar que a renda era maior e negar o pedido.
Relatórios complementares: Fortalecendo o pedido
Além do laudo médico, outros relatórios podem ajudar a mostrar como o autismo afeta a pessoa. Isso inclui relatórios de psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais ou até da escola, se a pessoa estuda. Esses documentos não são obrigatórios, mas reforçam o pedido, especialmente se o INSS duvidar da gravidade do caso.
Por exemplo, o Lucas, de 8 anos, tem autismo severo. O laudo dele já era bom, mas a mãe, dona Fátima, levou um relatório da fonoaudióloga dizendo que ele não fala e outro da escola mostrando que ele precisa de uma monitora o tempo todo. Na perícia, o médico do INSS viu esses papéis e aprovou o BPC rapidinho. Já a dona Rosa, do Gabriel, só tinha o laudo, e o INSS pediu mais provas. Relatórios extras podem fazer a diferença.
Comprovantes de gastos médicos: Quando a renda é maior
Se a renda da família ultrapassa ¼ do salário mínimo, ainda há chance de conseguir o BPC mostrando gastos altos com saúde. Para autistas, isso pode incluir recibos de terapias, remédios, consultas ou equipamentos (como fones antirruído). A Lei nº 14.176/2021 permite que o INSS aceite esses casos, desde que bem documentados.
A família da Clara, de 14 anos, é um exemplo. Eles ganham R$ 1.500 por mês e são quatro pessoas (R$ 375 por pessoa, acima do limite). Mas gastam R$ 600 com terapias para o autismo dela. A mãe levou recibos e o laudo ao INSS, provando que o dinheiro não sobrava. O BPC foi liberado. Sem esses comprovantes, o pedido teria sido negado.
Formulários do INSS: O pedido oficial
Para pedir o BPC, você precisa preencher formulários específicos do INSS, como o requerimento do benefício e a declaração de composição familiar. Esses papéis são fornecidos no site Meu INSS ou nas agências. Eles servem para registrar o pedido e detalhar quem mora na casa, além de confirmar que você aceita a perícia médica e a avaliação social.
O Roberto, de 25 anos, com autismo leve, quase perdeu o prazo porque a mãe dele não sabia dos formulários. Ela juntou laudo e RG, mas o INSS pediu o requerimento preenchido. Depois de baixar no site e entregar, o pedido foi aceito. Esses documentos são o “carimbo oficial” que inicia o processo.
Avaliação social e perícia: Documentos em ação
Depois de entregar os papéis, o INSS marca duas etapas: a perícia médica e a avaliação social. Na perícia, o médico analisa o laudo e os relatórios para confirmar o autismo e suas limitações. Na avaliação social, um assistente social visita a casa ou analisa os comprovantes de renda para verificar a situação financeira. Todos os documentos que você levou são usados aqui.
A dona Lúcia, mãe da Sofia, de 12 anos, viu isso na prática. O laudo mostrou que Sofia não fala e tem crises, enquanto os recibos provaram os gastos com terapias. Na visita social, o assistente viu que a família vivia com pouco. O BPC saiu porque os documentos contaram a história completa. Sem eles, o INSS não teria como decidir.
Os riscos de documentos mal preparados
Se os documentos estiverem incompletos ou mal feitos, o pedido pode ser negado. Um laudo vago, sem detalhes sobre o impacto do autismo, ou a falta de comprovantes de renda são os erros mais comuns. O INSS é rigoroso porque o BPC é pago com dinheiro público, e eles querem evitar fraudes.
O caso do Thiago, de 16 anos, mostra o problema. O laudo dele só dizia “paciente com TEA”, sem explicar as limitações. Na perícia, o médico achou que ele “parecia bem” e negou o BPC. A mãe teve que correr atrás de um laudo novo e relatórios extras para recorrer. Documentos bem feitos evitam esse tipo de dor de cabeça.
Perguntas e Respostas
1. Qualquer médico pode fazer o laudo?
O ideal é um psiquiatra ou neurologista, mas um clínico geral pode, desde que o laudo seja detalhado.
2. Preciso de todos os relatórios complementares?
Não, mas eles ajudam a reforçar o pedido, principalmente se o caso não for tão grave.
3. Posso usar documentos antigos?
Sim, se refletirem a situação atual. Se o autismo mudou, é melhor atualizar.
4. O INSS aceita recibos informais de terapias?
Não, precisam ser notas fiscais ou recibos com CNPJ/CPF do profissional.
5. Quanto tempo leva para juntar tudo?
Depende, mas pode levar de semanas a meses, especialmente se for pelo SUS.
Conclusão
Conseguir o BPC/LOAS para uma pessoa com autismo exige esforço, mas os documentos certos tornam o processo mais tranquilo. O laudo médico é o principal, mas RG, comprovantes de renda, relatórios extras e até recibos de gastos fazem parte do pacote. Cada papel é como uma peça de um quebra-cabeça que mostra ao INSS a realidade da família. Para dona Rosa, dona Lúcia ou qualquer um nessa situação, o segredo é organizar tudo com cuidado e, se possível, buscar ajuda de um advogado ou assistente social. Com os documentos em mãos, o BPC pode ser a ajuda que muda a vida de quem precisa.