A Reforma da Previdência, implementada por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe mudanças significativas para os direitos dos trabalhadores…
A solicitação de benefícios previdenciários ou assistenciais para autistas, como o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) ou a aposentadoria por…
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se…
O autismo é uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, e no Brasil, o sistema jurídico…
A legislação brasileira prevê uma série de direitos e benefícios para pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do…
A revisão de benefícios previdenciários é um processo que visa corrigir, ajustar ou reavaliar o valor ou a concessão de…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma das políticas mais importantes…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito importante para pessoas…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito destinado a pessoas…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio essencial para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade…